Fundo da Marinha Mercante autoriza R$ 10 bilhões para infraestrutura da "BR do Mar". Construção de rebocadores começa no primeiro semestre de 2025.
O Grupo Petrocity acaba de ter aprovado financiamento de quase R$ 250 milhões para construir quatro rebocadores pela Petrocity Navegação (PCN)para apoio às atividades do Terminal de Uso Privativo (TUP) de Urussuquara, em São Mateus.
O projeto da empresa é o primeiro da lista de 28 publicados na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) na Resolução 214, de 12 de dezembro de 2024, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante.
Segundo o presidente do grupo, José Roberto Barbosa da Silva, os quatro rebocadores 2800 W serão construídos no estaleiro Rio Maguary S/A, no Pará, e servirão de apoio às atividades da Petrocity Portos e também de outros “portos amigos”, conforme acordos já firmados.
O volume de recursos aprovados pelo Conselho do Fundo de Marinha Mercante ultrapassa os R$ 10 bilhões voltados para ampliar os projetos de infraestrutura portuária e de operação de navegação. Dentre os beneficiários está a Petrobrás, que teve aprovado o financiamento para construir quatro navios.
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O prazo para que as empresas tomem o financiamento é de 450 dias. José Roberto Barbosa disse que os rebocadores da Petrocity Navegação começarão a ser construídos no primeiro semestre de 2025. “Vamos agora cumprir alguns trâmites de documentos e esperamos começar a construção entre março e abril. É mais um avanço nos nossos projetos”, disse o CEO.
O Grupo Petrocity celebra avanços, ao longo de 2024, nas quatro empresas que o compõem. A Petrocity Portos (PCP) entregou no dia 17 de janeiro a documentação completa exigida pelo Ibama para emitir a Licença Provisória para construção do porto em Urussuquara. O prazo do órgão é de 180 dias, mas a greve dos servidores atrasou todos os processos.
“Tivemos também a autorização para emissão de Debentures para o Terminal de Urussuquara, além de outros benefícios concedidos este ano”, disse o CEO da empresa.
A Petrocity Navegação (PCN) teve a aprovação do financiamento para a construção de quatro rebocadores, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, para apoio às atividades de seu porto em São Mateus e a outros portos, mediante acordos operacionais.
A Petrocity Energia (PCE) obteve a aprovação da lei de autoria do Poder Executivo concedendo incentivos fiscais para construir uma usina termoelétrica em São Mateus, possibilitando que dispute o leilão nacional de reserva energética.
A Petrocity Ferrovias (PCF) obteve a Declaração de Utilidade Pública (DUP) da faixa de domínio de 80 metros do curso de duas de suas ferrovias: EF030 (Estrada de Ferro Juscelino Kubitscheck, entre Barra de São Francisco e Brasília, e da EF355 (Estrada de Ferro Planalto Central), entre Brasília e Maria Rosa (GO), onde se integrará ao grid ferroviário nacional por meio da Ferrovia Norte Sul (Itaqui-MA a Santos-SP).
De acordo com a direção da empresa, foram iniciados também os licenciamentos ambientais das ferrovias, inclusive com autoriazação de captura de animais para subsidiar os estudos a serem apresentados para emissão da licença. A previsão é de que as desapropriações comecem no primeiro trimestre de 2025 e as obras iniciem até junho de 2026.
“Tudo publicado no Diário Oficial da União, fatos concretos”, disse o CEO da empresa, José Roberto Barbosa da Silva. (Da Redação)
Confira a Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-214-de-12-de-dezembro-de-2024-603276697
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